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Contrato Administrativo de Prestação de Serviços – Grifon Digital ServiçosBaixar 2° Termo de Aditamento ao Contrato – Auto Posto ArapeíBaixar Contrato de Locação – 2026Baixar

Lei Nº 307 de 06 de Janeiro de 2025Baixar Lei Nº 594 de 21 de Janeiro de 2025Baixar Lei Nº595 de 06 de Março de 2025Baixar Lei Nº 596 de 21 de Março de 2025Baixar Lei Nº 597 de 07 de Maio de 2025Baixar Lei Nº 598 de 07 de …

Sessões ordinárias Presença na 1° Sessão Ordinária – 19 de Fevereiro de 2026Baixar Presença na 2° Sessão Ordinária – 05 de Março de 2026Baixar Presença na 3° Sessão Ordinária – 19 de Março de 2026Baixar Presença na 4° Sessão Ordinária – 01 de Abril de 2026Baixar Presença na 5° Sessão …

Pauta da 1° Sessão Ordinária – 19 de Fevereiro de 2026Baixar Pauta da 2° Sessão Ordinária – 05 de Março de 2026Baixar Pauta da 3° Sessão Ordinária – 19 de Março de 2026Baixar Pauta da 4° Sessão Ordinária – 01 de Abril de 2026Baixar Pauta da 5° Sessão Ordinária – …

Moção Nº 01/2026Baixar Moção Nº 02/2026Baixar Moção Nº 04/2026Baixar Moção Nº 05/2026Baixar Moção Nº 06/2026Baixar Moção Nº 07/2026Baixar Moção Nº 08/2026Baixar

Indicação Nº 01/2026Baixar Indicação Nº 02/2026Baixar Indicação Nº 03/2026Baixar Indicação Nº 04/2026Baixar Indicação Nº 05/2026Baixar Indicação Nº 06/2026Baixar Indicação Nº 07/2026Baixar Indicação Nº 08/2026Baixar Indicação Nº 09/2026Baixar Indicação Nº 10/2026Baixar Indicação Nº 11/2026Baixar Indicação Nº 13/2026Baixar Indicação Nº 14/2026Baixar Indicação Nº 15/2026Baixar Indicação Nº 16/2026Baixar Indicação Nº 17/2026Baixar Indicação Nº …

Requerimento Nº 01/2026Baixar Requerimento Nº 02/2026Baixar Requerimento Nº 03/2026Baixar Requerimento Nº 04/2026Baixar Requerimento Nº 05/2026Baixar Requerimento Nº 06/2026Baixar Requerimento Nº 07/2026Baixar Requerimento Nº 08/2026Baixar Requerimento Nº 09/2026Baixar Requerimento Nº 10/2026Baixar Requerimento Nº 11/2026Baixar Requerimento Nº 12/2026Baixar Requerimento Nº 13/2026Baixar Requerimento Nº 14/2026Baixar Requerimento Nº 15/2026Baixar Requerimento Nº 16/2026Baixar Requerimento Nº …

Projeto de Lei N° 01 de 10 de fevereiro de 2026.“RATIFICA A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÉNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA, ANEXA A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Baixar Projeto de Lei N° 02 de 23 de março de 2026.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL …

Informamos que não foram realizados processos licitatórios neste exercício, não havendo registros a serem disponibilizados nesta seção.

Relatório de Viagens – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Janeiro – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Fevereiro – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Março – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Abril – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Maio – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos …