Arquivos tag: câmara arapeí

Lei Nº 135 de 15 de Março de 1999 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com A Secretaria de Estado Dos Negocios de Esportes e TurismoBaixar Lei Nº 136 de 15 de Março de 1999 – Autoriza o Executivo a Receber DoaçãoBaixar Lei Nº 137 de 15 de Março …

Lei Nº 123 de 02 de Março de 1998 – Dispoe Sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FundebBaixar Lei Nº 124 de 28 de Abril de 1998 – Autoriza o Executivo a Regularizar a Situação Juridica do Terreno Onde Situa-Se a Sub-Estação de Distribuição …

Lei Nº 89 de 07 de Fevereiro de 1997 – Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com O Estado para Implantação e Desenvolvimento de Programas Na Area da EducaçãoBaixar Lei Nº 90 de 28 de Fevereiro de 1997 – Dispoe Sobre a Criação do Conselho Municipal de EducaçãoBaixar Lei Nº …

Lei Orgânica MunicipalBaixar Lc Nº 23 de 12 de Junho de 1996 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar Lei Nº 76 de 02 de Janeiro de 1996 – Institui o Brasão de Armas do MunicipioBaixar Lei Nº 77 de 04 de Março de 1996 – Concede …

Lc Nº 17 de Março de 1995 – Altera a Lc Nº 03 de 13-08-93Baixar Lc Nº 18 de 06 de Março de 1995 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar Lc Nº 19 de 06 de Março de 1995 – Dispoe Sobre Isenção da Taxa de …

Lc Nº 7 de 18 de Janeiro de 1994 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar Lc Nº 8 de 17 de Fevereiro de 1994 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar Lc Nº 9 de 07 de Abril de 1994 – Altera Os …

Lei Nº 01 de 29 de Janeiro de 1993 – Dispoe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para O Exercicio Financeiro de 1993 e Dá Outras Providencias CorrelatasBaixar Lei Nº 03 de 26 de Fevereiro de 1993 – Disciplina a Realização de Despesa em Regime de AdiantamentoBaixar Lei Nº 04 de 26 …