Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Ata da Audiência Pública para Discussão do Projeto de Lei Nº 07 de 27 de Maio de 2026Baixar
Leia mais »Audiência Pública 2026
Edital de Convocação Audiência Pública
A Câmara Municipal de Arapeí, convida todos os munícipes à participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei nº 07 de 27 de maio de 2026, de autoria do poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Arapeí para o exercício financeiro de 2027, …
Leia mais »AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE E DAS METAS FISCAIS – 1° QUADRIMESTRE DE 2026
Audiência Pública da Saúde e das Metas Fiscais – 1° Quadrimestre de 2026Baixar
Leia mais »TERMO DE REFERÊNCIA – LOCAÇÃO DE IMÓVEL
TR – Locação de ImóvelBaixar
Leia mais »AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE E DAS METAS FISCAIS – FEVEREIRO DE 2026
Audiência Pública da Saúde e das Metas Fiscais – Fevereiro de 2026Baixar
Leia mais »PROGRAMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Programação das Sessões Ordinárias do ano de 2026Baixar
Leia mais »Nota de Retificação
Nota de RetificaçãoBaixar
Leia mais »Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação N° 06/2025
A Câmara Municipal de Arapeí, em conformidade com Art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para Contratação de profissional habilitado (engenheiro civil ou arquiteto) ou empresa para elaboração de planta/projeto técnico referente à construção de muro no terreno da Câmara Municipal …
Leia mais »Edital de Convocação Audiência Pública
A Câmara Municipal de Arapeí, convida todos os munícipes á participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei nº 20 de 30 de setembro de 2025, de autoria do poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapeí para o quadriênio de 2026/2029”, Projeto …
Leia mais »Comunicado de Cancelamento da Audiência Pública
A Câmara Municipal de Arapeí comunica a todos os cidadãos e interessados o cancelamento da audiência pública que seria realizada no dia 30/10/2025, às 18hs, sobre os temas: Projeto de Lei nº 20 de 30 de setembro de 2025, de autoria do poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano …
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