Informativos

A Câmara Municipal de Arapeí, convida todos os munícipes á participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei nº 13 de 29 de setembro de 2026, de autoria do poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Arapeí, para o exercício financeiro …

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2026 A Câmara Municipal de Arapeí, em conformidade com Art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos A Câmara Municipal de Arapeí, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para empresa especializada …

Ata da Audiência Pública para Discussão do Projeto de Lei Nº 07 de 27 de Maio de 2026Baixar Edital de Realização de Audiência Pública – Ações e Serviços de SaúdeBaixar

A Câmara Municipal de Arapeí, convida todos os munícipes à participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei nº 07 de 27 de maio de 2026, de autoria do poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Arapeí para o exercício financeiro de 2027, …

Audiência Pública da Saúde e das Metas Fiscais – 1° Quadrimestre de 2026Baixar

TR – Locação de ImóvelBaixar

Audiência Pública da Saúde e das Metas Fiscais – Fevereiro de 2026Baixar

Programação das Sessões Ordinárias do ano de 2026Baixar

Nota de RetificaçãoBaixar

A Câmara Municipal de Arapeí, em conformidade com Art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para Contratação de profissional habilitado (engenheiro civil ou arquiteto) ou empresa para elaboração de planta/projeto técnico referente à construção de muro no terreno da Câmara Municipal …