Comissões

Formação das Comissões Permanente para o Biênio Constituição, Justiça e Redação Ata da Reunião de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Projeto de Lei N° 01/2026 Projeto de Lei Complementar N° 01/2026Baixar Ata da Reunião de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Projeto de Lei N° …

Orçamento, Finanças e Contabilidade Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Projeto de Lei N° 03/2026Baixar Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Projeto de Lei N° 02/2026Baixar Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Projeto de Lei Complementar N° 03/2026Baixar Constituição, Justiça e Redação Comissão Permanente …

Orçamento, Finanças e Contabilidade Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Projeto de Lei N° 01/2025Baixar Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Projeto de Decreto Legislativo N° 01/2025Baixar Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Resolução N° 01/2025Baixar Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – …

Justiça e Redação Comissão Permanente Constituição de Justiça e Redação – Projeto de Decreto N° 01/2024Baixar Comissão Permanente Constituição de Justiça e Redação – Projeto de Decreto N° 02/2024Baixar Comissão Permanente Constituição de Justiça e Redação – Projeto de Decreto N° 03/2024Baixar Comissão Permanente Constituição de Justiça e Redação – …

Formação das Comissões Permanente para o Biênio Ata da Reunião para Formação das Comissões Permanente para o Biênio 2025-2026Baixar Constituição, Justiça e Redação Ata da Reunião de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Projeto de Lei N° 01/2025Baixar Ata da Reunião de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e …

Ata da 1º Reunião das Comissões Permanentes – 2024 Baixar Defesa do Turismo e do Meio Ambiente Ata da Reunião da Comissão Permanente de Defesa do Turismo e do Meio Ambiente 22 de Outubro – 2024 Baixar Ata da Reunião da Comissão Permanente de Saúde, Cultura, Lazer e Turismo 24 …

MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023-2024Baixar

Constituição, Justiça e Redação MILTON LUIZ DE ARAUJO MORGADO Cargo: PresidentePartido: PSDB MARILDA MACIEL FONSECA Cargo: Vice-PresidentePartido: PTB ADEMIR DE ALMEIDA Cargo: SecretárioPartido: SD Orçamento, Finanças e Contabilidade ADEMIR DE ALMEIDA Cargo: PresidentePartido: SD BEATRIZ AUXILIADORA DE CARVALHO Cargo: Vice-PresidentePartido: PSDB ALEXANDRE PEIXOTO DE SOUZA Cargo: SecretárioPartido: PTB Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo CARLOS EDUARDO MACHADO DA SILVA Cargo: PresidentePartido: PTB BEATRIZ AUXILIADORA …

Luzia de Fátima da Costa Nunes Cargo: Assessora Legislativa Maria Marta dos Santos Cargo: Diretora de Administração e Finanças Renê Lucio Conçalves Cargo: Procurador Jurídico