Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Ata da Audiência Pública para Discussão do Projeto de Lei Nº 07 de 27 de Maio de 2026Baixar
Leia mais »Audiência Pública 2026
Resolução / Diárias
Resolução N° 01 de 08 de Outubro de 2021Baixar
Leia mais »Obras
Neste espaço é possível ter acesso às informações relativas as obras, tais como: data de início, percentual concluído, status, previsão de conclusão, quantitativos, preços unitários e totais contratados, quantitativos executados, preços praticados, além de informações sobre obras paralisadas. 2026 No Exercício de 2026, até o momento, não há obras iniciadas/em …
Leia mais »Atas Comissões Permanentes 2026
Formação das Comissões Permanente para o Biênio Constituição, Justiça e Redação Ata da Reunião de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Projeto de Lei N° 01/2026 Projeto de Lei Complementar N° 01/2026Baixar Ata da Reunião de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Projeto de Lei N° …
Leia mais »Parecer 2026
Orçamento, Finanças e Contabilidade Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Projeto de Lei N° 03/2026Baixar Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Projeto de Lei N° 02/2026Baixar Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Projeto de Lei Complementar N° 03/2026Baixar Constituição, Justiça e Redação Comissão Permanente …
Leia mais »Votações S. Ordinárias 2026
Pauta da 1° Sessão Ordinária – 19 de Fevereiro de 2026Baixar Pauta da 2° Sessão Ordinária – 05 de Março de 2026Baixar Pauta da 3° Sessão Ordinária – 19 de Março de 2026Baixar Pauta da 4° Sessão Ordinária – 01 de Abril de 2026Baixar Pauta da 5° Sessão Ordinária – …
Leia mais »Subsídios e Salários
Resoluções Municipais 2026
Resolução Nº 01 de 28 de Abril de 2026Baixar
Leia mais »Lei Municipal 2026
Lei Complementar Nº 309 de 12 de Março de 2026“INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS.”Baixar Lei Complementar Nº 310 de 12 de Março de 2026“INSTITUI MULTAS AMBIENTAIS A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS SEM O DEVIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU EM DESACORDO COM O MESMO, NO ÂMBITO DO …
Leia mais »Atas 2026
Sessões Ordinárias Ata da 1° Sessão Ordinária Realizada em 19 de Fevereiro de 2026Baixar Ata da 2° Sessão Ordinária Realizada em 05 de Março de 2026Baixar Ata da 3° Sessão Ordinária Realizada em 19 de Março de 2026Baixar Ata da 4° Sessão Ordinária Realizada em 01 de Abril de 2026Baixar …
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