Pauta da 1° Sessão Ordinária – 19 de Fevereiro de 2026Baixar Pauta da 2° Sessão Ordinária – 05 de Março de 2026Baixar Pauta da 3° Sessão Ordinária – 19 de Março de 2026Baixar Pauta da 4° Sessão Ordinária – 01 de Abril de 2026Baixar Pauta da 5° Sessão Ordinária – …

Moção Nº 01/2026Baixar Moção Nº 02/2026Baixar Moção Nº 04/2026Baixar Moção Nº 05/2026Baixar Moção Nº 06/2026Baixar Moção Nº 07/2026Baixar Moção Nº 08/2026Baixar

Indicação Nº 01/2026Baixar Indicação Nº 02/2026Baixar Indicação Nº 03/2026Baixar Indicação Nº 04/2026Baixar Indicação Nº 05/2026Baixar Indicação Nº 06/2026Baixar Indicação Nº 07/2026Baixar Indicação Nº 08/2026Baixar Indicação Nº 09/2026Baixar Indicação Nº 10/2026Baixar Indicação Nº 11/2026Baixar Indicação Nº 13/2026Baixar Indicação Nº 14/2026Baixar Indicação Nº 15/2026Baixar Indicação Nº 16/2026Baixar Indicação Nº 17/2026Baixar Indicação Nº …

Requerimento Nº 01/2026Baixar Requerimento Nº 02/2026Baixar Requerimento Nº 03/2026Baixar Requerimento Nº 04/2026Baixar Requerimento Nº 05/2026Baixar Requerimento Nº 06/2026Baixar Requerimento Nº 07/2026Baixar Requerimento Nº 08/2026Baixar Requerimento Nº 09/2026Baixar Requerimento Nº 10/2026Baixar Requerimento Nº 11/2026Baixar Requerimento Nº 12/2026Baixar Requerimento Nº 13/2026Baixar Requerimento Nº 14/2026Baixar Requerimento Nº 15/2026Baixar Requerimento Nº 16/2026Baixar Requerimento Nº …

Audiência Pública da Saúde e das Metas Fiscais – Fevereiro de 2026Baixar

Projeto de Lei N° 01 de 10 de fevereiro de 2026.“RATIFICA A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÉNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA, ANEXA A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Baixar Projeto de Lei N° 02 de 23 de março de 2026.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL …

Programação das Sessões Ordinárias do ano de 2026Baixar

Informamos que não foram realizados processos licitatórios neste exercício, não havendo registros a serem disponibilizados nesta seção.

Relatório de Viagens – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Janeiro – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Fevereiro – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Março – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Abril – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Maio – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos …

Pauta da 1° Sessão Ordinária – 20 de Fevereiro de 2025Baixar Pauta da 2° Sessão Ordinária – 06 de Março de 2025Baixar Pauta da 3° Sessão Ordinária – 20 de Março de 2025Baixar Pauta da 4° Sessão Ordinária – 03 de Abril de 2025Baixar Pauta da 5° Sessão Ordinária – …