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PROGRAMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

Programação das Sessões Ordinárias do ano de 2026Baixar

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Votações S. Ordinárias 2025

Pauta da 1° Sessão Ordinária – 20 de Fevereiro de 2025Baixar Pauta da 2° Sessão Ordinária – 06 de Março de 2025Baixar Pauta da 3° Sessão Ordinária – 20 de Março de 2025Baixar Pauta da 4° Sessão Ordinária – 03 de Abril de 2025Baixar Pauta da 5° Sessão Ordinária – …

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Nota de Retificação

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Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação N° 06/2025

A Câmara Municipal de Arapeí, em conformidade com Art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para Contratação de profissional habilitado (engenheiro civil ou arquiteto) ou empresa para elaboração de planta/projeto técnico referente à construção de muro no terreno da Câmara Municipal …

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Edital de Convocação Audiência Pública

A Câmara Municipal de Arapeí, convida todos os munícipes á participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei nº 20 de 30 de setembro de 2025, de autoria do poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapeí para o quadriênio de 2026/2029”, Projeto …

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Comunicado de Cancelamento da Audiência Pública

A Câmara Municipal de Arapeí comunica a todos os cidadãos e interessados o cancelamento da audiência pública que seria realizada no dia 30/10/2025, às 18hs, sobre os temas: Projeto de Lei nº 20 de 30 de setembro de 2025, de autoria do poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano …

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Edital de Convocação LOA, LDO E PPA-2026

A Câmara Municipal de Arapeí, convida todos os munícipes á participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei nº 20 de 30 de setembro de 2025, de autoria do poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapeí para o quadriênio de 2026/2029”, Projeto …

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Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação N° 05/2025

A Câmara Municipal de Arapeí, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para aquisição de 01 Processador: Intel i5 10400F ou superior; Memória RAM: 32 GB DDR4 ou superior; Armazenamento: SSD NVMe 512 GB ou superior; Placa de vídeo …

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Audiência Pública 2025

ATA da Audiência Pública das Metas Fiscais do Município no Segundo Quadrimestre de 2025 – 22 de Setembro de 2025Baixar ATA da Audiência Pública para Discussão dos Projetos de Lei Nº 20, 21 e 22 – 30 de Setembro de 2025Baixar

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Edital de Audiência Pública

Edital de Audiência Pública – 23 de Maio de 2025Baixar Edital de Audiência Pública – 22 de Setembro de 2025Baixar

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