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Indicação Nº 01/2024Baixar Indicação Nº 02/2024Baixar Indicação Nº 03/2024Baixar Indicação Nº 04/2024Baixar Indicação Nº 05/2024Baixar Indicação Nº 06/2024Baixar Indicação Nº 08/2024Baixar Indicação Nº 09/2024Baixar Indicação Nº 10/2024Baixar Indicação Nº 11/2024Baixar Indicação Nº 12/2024Baixar Indicação Nº 13/2024Baixar Indicação Nº 14/2024Baixar Indicação Nº 16/2024Baixar Indicação Nº 17/2024Baixar Indicação Nº 18/2024Baixar Indicação Nº …

SESSÕES ORDINÁRIAS Presença na Primeira Sessão Ordinária – 22/02/2024Baixar Presença na Segunda Sessão Ordinária – 07/03/2024Baixar Presença na Terceira Sessão Ordinária – 21/03/2024Baixar Presença na Quarta Sessão Ordinária – 04/04/2024Baixar Presença na Quinta Sessão Ordinária – 18/04/2024Baixar Presença na Sexta Sessão Ordinária – 02/05/2024Baixar Presença na Sétima Sessão Ordinária – …

Pauta da Primeira Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024Baixar Pauta da Segunda Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2024Baixar Pauta da Terceira Sessão Ordinária do dia 21 de março 2024Baixar Pauta da Quarta Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024Baixar Pauta da Quinta …

Edital LOABaixar Lei de Nº 521, de 17 de Janeiro de 2023Baixar Lei de Nº 522, de 27 de Janeiro de 2023Baixar Lei Complementar Nº 296 de 27 de Janeiro de 2023Baixar Lei Complementar Nº 298 de 27 de Janeiro de 2023Baixar Lei Complementar Nº 297 de 27 de Janeiro …

Lei Nº 466 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 467 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 468 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 469 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 470 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 471 de 21 …

Lei Nº 436 de 25 de Fevereiro de 2021Baixar Lei Nº 437 de 16 de Março de 2021Baixar Lei Nº 438 de 16 de Março de 2021Baixar Lei Nº 439, de 22 de Marco de 2021Baixar Lei Nº 440, de 22 de Marco de 2021Baixar Lei Nº 441, de 22 …

Lei N° 423 de 02 de Dezembro de 2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arapei para O Exercício de 2020Baixar Lei N 424 de 28 de Fevereiro de 2020 – Dispõe Sobre Revisão do Valor Dos Vencimentos e Do Auxilio Alimentação Dos Servidores do …

Lei Nº 416 de 22 de Fevereiro de 2019 – Valor Dos Subsidios Dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal e Dos Vencimentos e Do Auxilio Alimentação Dos Servidores do Poder LegislativoBaixar Lei Nº 417 de 04 de Abril de 2019 – Regulamenta o Estagio de Estudantes Na Prefeitura Municipal …

Lei Nº 402 de 26 de Janeiro de 2018 – Institui o Sistema Municipal de Ensino de Arapei e Da Outras ProvidenciasBaixar Lei Nº 403 de 26 de Janeiro de 2018 – Cria o Fundo Municipal de Educação do Municipio de Arapei e Da Outras ProvidenciasBaixar Lei Nº 404 de …

Lei Nº 387/2017 – Auxilio AlimentaçãoBaixar Lei Nº 388/2017 – Vencimentos ServidoresBaixar Lei Nº 389/2017 – Denominação LougradouroBaixar Lei Nº 390/2017 – Isenção IptuBaixar Lei Nº 391/2017 – Projeto “Cidade Limpa”Baixar Lei Complementar Nº 282/2017Baixar Lei Nº 392/2017 – LdoBaixar Lei Complementar Nº 01/2017Baixar Lei Complementar Nº 02/2017Baixar Lei Nº …