Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Indicação Nº 01/2026Baixar Indicação Nº 02/2026Baixar Indicação Nº 03/2026Baixar Indicação Nº 04/2026Baixar Indicação Nº 05/2026Baixar Indicação Nº 06/2026Baixar Indicação Nº 07/2026Baixar Indicação Nº 08/2026Baixar Indicação Nº 09/2026Baixar Indicação Nº 10/2026Baixar Indicação Nº 11/2026Baixar Indicação Nº 13/2026Baixar Indicação Nº 14/2026Baixar Indicação Nº 15/2026Baixar Indicação Nº 16/2026Baixar Indicação Nº 17/2026Baixar Indicação Nº …
Leia mais »Requerimentos 2026
Requerimento Nº 01/2026Baixar Requerimento Nº 02/2026Baixar Requerimento Nº 03/2026Baixar Requerimento Nº 04/2026Baixar Requerimento Nº 05/2026Baixar Requerimento Nº 06/2026Baixar Requerimento Nº 07/2026Baixar Requerimento Nº 08/2026Baixar Requerimento Nº 09/2026Baixar Requerimento Nº 10/2026Baixar Requerimento Nº 11/2026Baixar Requerimento Nº 12/2026Baixar Requerimento Nº 13/2026Baixar Requerimento Nº 14/2026Baixar Requerimento Nº 15/2026Baixar Requerimento Nº 16/2026Baixar Requerimento Nº …
Leia mais »Projetos de Leis em Tramitação 2026
Projeto de Lei N° 01 de 10 de fevereiro de 2026.“RATIFICA A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÉNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA, ANEXA A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Baixar Projeto de Lei N° 02 de 23 de março de 2026.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL …
Leia mais »Licitações 2026
Informamos que não foram realizados processos licitatórios neste exercício, não havendo registros a serem disponibilizados nesta seção.
Leia mais »Viagens 2025
Relatório de Viagens – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Janeiro – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Fevereiro – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Março – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Abril – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos Maio – 2025Baixar Monitoramento de Viagens de Veículos …
Leia mais »Votações S. Ordinárias 2025
Pauta da 1° Sessão Ordinária – 20 de Fevereiro de 2025Baixar Pauta da 2° Sessão Ordinária – 06 de Março de 2025Baixar Pauta da 3° Sessão Ordinária – 20 de Março de 2025Baixar Pauta da 4° Sessão Ordinária – 03 de Abril de 2025Baixar Pauta da 5° Sessão Ordinária – …
Leia mais »Comunicado de Cancelamento da Audiência Pública
A Câmara Municipal de Arapeí comunica a todos os cidadãos e interessados o cancelamento da audiência pública que seria realizada no dia 30/10/2025, às 18hs, sobre os temas: Projeto de Lei nº 20 de 30 de setembro de 2025, de autoria do poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano …
Leia mais »Edital de Convocação LOA, LDO E PPA-2026
A Câmara Municipal de Arapeí, convida todos os munícipes á participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei nº 20 de 30 de setembro de 2025, de autoria do poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapeí para o quadriênio de 2026/2029”, Projeto …
Leia mais »Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação N° 05/2025
A Câmara Municipal de Arapeí, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para aquisição de 01 Processador: Intel i5 10400F ou superior; Memória RAM: 32 GB DDR4 ou superior; Armazenamento: SSD NVMe 512 GB ou superior; Placa de vídeo …
Leia mais »Audiência Pública 2025
ATA da Audiência Pública das Metas Fiscais do Município no Segundo Quadrimestre de 2025 – 22 de Setembro de 2025Baixar ATA da Audiência Pública para Discussão dos Projetos de Lei Nº 20, 21 e 22 – 30 de Setembro de 2025Baixar
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