Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Pauta da 1° Sessão Ordinária – 19 de Fevereiro de 2026Baixar Pauta da 2° Sessão Ordinária – 05 de Março de 2026Baixar Pauta da 3° Sessão Ordinária – 19 de Março de 2026Baixar Pauta da 4° Sessão Ordinária – 01 de Abril de 2026Baixar Pauta da 5° Sessão Ordinária – …
Leia mais »Subsídios e Salários
Resoluções Municipais 2026
Resolução Nº 01 de 28 de Abril de 2026Baixar
Leia mais »Lei Municipal 2026
Lei Complementar Nº 309 de 12 de Março de 2026“INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS.”Baixar Lei Complementar Nº 310 de 12 de Março de 2026“INSTITUI MULTAS AMBIENTAIS A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS SEM O DEVIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU EM DESACORDO COM O MESMO, NO ÂMBITO DO …
Leia mais »Atas 2026
Sessões Ordinárias Ata da 1° Sessão Ordinária Realizada em 19 de Fevereiro de 2026Baixar Ata da 2° Sessão Ordinária Realizada em 05 de Março de 2026Baixar Ata da 3° Sessão Ordinária Realizada em 19 de Março de 2026Baixar Ata da 4° Sessão Ordinária Realizada em 01 de Abril de 2026Baixar …
Leia mais »Contratos 2026
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços – Grifon Digital ServiçosBaixar 2° Termo de Aditamento ao Contrato – Auto Posto ArapeíBaixar Contrato de Locação – 2026Baixar 1° Termo Aditivo ao Contrato – Ricardo Luís Reis Nogueira – Tempore ConsultoriaBaixar 1° Termo Aditivo ao Contrato – Virtua BrasilBaixar
Leia mais »Lei Municipal 2025
Lei Nº 307 de 06 de Janeiro de 2025Baixar Lei Nº 594 de 21 de Janeiro de 2025Baixar Lei Nº595 de 06 de Março de 2025Baixar Lei Nº 596 de 21 de Março de 2025Baixar Lei Nº 597 de 07 de Maio de 2025Baixar Lei Nº 598 de 07 de …
Leia mais »Presença nas Sessões 2026
Sessões ordinárias Presença na 1° Sessão Ordinária – 19 de Fevereiro de 2026Baixar Presença na 2° Sessão Ordinária – 05 de Março de 2026Baixar Presença na 3° Sessão Ordinária – 19 de Março de 2026Baixar Presença na 4° Sessão Ordinária – 01 de Abril de 2026Baixar Presença na 5° Sessão …
Leia mais »Sessões Ordinárias 2026
Pauta da 1° Sessão Ordinária – 19 de Fevereiro de 2026Baixar Pauta da 2° Sessão Ordinária – 05 de Março de 2026Baixar Pauta da 3° Sessão Ordinária – 19 de Março de 2026Baixar Pauta da 4° Sessão Ordinária – 01 de Abril de 2026Baixar Pauta da 5° Sessão Ordinária – …
Leia mais »Moções 2026
Moção Nº 01/2026Baixar Moção Nº 02/2026Baixar Moção Nº 04/2026Baixar Moção Nº 05/2026Baixar Moção Nº 06/2026Baixar Moção Nº 07/2026Baixar Moção Nº 08/2026Baixar
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