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Audiência Pública 2026

Ata da Audiência Pública para Discussão do Projeto de Lei Nº 07 de 27 de Maio de 2026Baixar Edital de Realização de Audiência Pública – Ações e Serviços de SaúdeBaixar

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Edital de Convocação Audiência Pública

A Câmara Municipal de Arapeí, convida todos os munícipes à participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei nº 07 de 27 de maio de 2026, de autoria do poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Arapeí para o exercício financeiro de 2027, …

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Resolução / Diárias

Resolução N° 01 de 08 de Outubro de 2021Baixar

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Obras

Neste espaço é possível ter acesso às informações relativas as obras, tais como: data de início, percentual concluído, status, previsão de conclusão, quantitativos, preços unitários e totais contratados, quantitativos executados, preços praticados, além de informações sobre obras paralisadas. 2026 No Exercício de 2026, até o momento, não há obras iniciadas/em …

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Portaria 2026

Portaria N° 01 – 01 de Janeiro 2026Baixar Portaria N° 02 – 01 de Janeiro 2026Baixar Portaria N° 03 – 01 de Janeiro 2026Baixar Portaria N° 04 – 01 de Janeiro 2026Baixar Portaria N° 05 – 05 de Janeiro 2026Baixar

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Atas Comissões Permanentes 2026

Formação das Comissões Permanente para o Biênio Constituição, Justiça e Redação Ata da Reunião de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Projeto de Lei N° 01/2026 Projeto de Lei Complementar N° 01/2026Baixar Ata da Reunião de Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Projeto de Lei N° …

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Parecer 2026

Orçamento, Finanças e Contabilidade Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Projeto de Lei N° 02/2026Baixar Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Projeto de Lei N° 03/2026Baixar Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Projeto de Lei Complementar N° 03/2026Baixar Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e …

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Controle e Fiscalização do Legislativo

Julgamento das Contas do Legislativo Municipal EXERCICIOSITUAÇÃOCONTA2022REGULARTC-004765.989.22-32023REGULARTC-004999.989.23-92024REGULARTC-004610.989.24-6

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE E DAS METAS FISCAIS – 1° QUADRIMESTRE DE 2026

Audiência Pública da Saúde e das Metas Fiscais – 1° Quadrimestre de 2026Baixar

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Votações S. Ordinárias 2026

Pauta da 1° Sessão Ordinária – 19 de Fevereiro de 2026Baixar Pauta da 2° Sessão Ordinária – 05 de Março de 2026Baixar Pauta da 3° Sessão Ordinária – 19 de Março de 2026Baixar Pauta da 4° Sessão Ordinária – 01 de Abril de 2026Baixar Pauta da 5° Sessão Ordinária – …

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