Arquivos tag: Lei Municipal

Edital LOABaixar Lei de N º 521, de 17 de Janeiro de 2023Baixar Lei de N º 522, de 27 de Janeiro de 2023Baixar Lei Complementar N º 296 de 27 de Janeiro de 2023Baixar Lei Complementar N º 298 de 27 de Janeiro de 2023Baixar Lei Complementar N º …

Lei Orgânica MunicipalBaixar Lc Nº 23 de 12 de Junho de 1996 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar Lei Nº 76 de 02 de Janeiro de 1996 – Institui o Brasão de Armas do MunicipioBaixar Lei Nº 77 de 04 de Março de 1996 – Concede …

Lei Nº 466 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 467 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 468 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 469 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 470 de 21 de Janeiro de 2022Baixar Lei Nº 471 de 21 …

Lc Nº 17 de Março de 1995 – Altera a Lc Nº 03 de 13-08-93Baixar Lc Nº 18 de 06 de Março de 1995 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar Lc Nº 19 de 06 de Março de 1995 – Dispoe Sobre Isenção da Taxa de …

Lei Nº 436 de 25 de Fevereiro de 2021Baixar Lei Nº 437 de 16 de Março de 2021Baixar Lei Nº 438 de 16 de Março de 2021Baixar Lei Nº 439, de 22 de Marco de 2021Baixar Lei Nº 440, de 22 de Marco de 2021Baixar Lei Nº 441, de 22 …

Lc Nº 7 de 18 de Janeiro de 1994 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar Lc Nº 8 de 17 de Fevereiro de 1994 – Atualiza a Tabela de Vencimentos de Pessoal da PrefeituraBaixar Lc Nº 9 de 07 de Abril de 1994 – Altera Os …

Lei Nº 416 de 22 de Fevereiro de 2019 – Valor Dos Subsidios Dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal e Dos Vencimentos e Do Auxilio Alimentação Dos Servidores do Poder LegislativoBaixar Lei Nº 417 de 04 de Abril de 2019 – Regulamenta o Estagio de Estudantes Na Prefeitura Municipal …

Lei Nº 01 de 29 de Janeiro de 1993 – Dispoe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para O Exercicio Financeiro de 1993 e Dá Outras Providencias CorrelatasBaixar Lei Nº 03 de 26 de Fevereiro de 1993 – Disciplina a Realização de Despesa em Regime de AdiantamentoBaixar Lei Nº 04 de 26 …

Lei N° 423 de 02 de Dezembro de 2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arapei para O Exercício de 2020Baixar Lei N 424 de 28 de Fevereiro de 2020 – Dispõe Sobre Revisão do Valor Dos Vencimentos e Do Auxilio Alimentação Dos Servidores do …

Lei Nº 201 de 28 de Fevereiro de 2003 – Dispoe Sobre a Concessão de Cestas Basicas Aos Servidores do Poder LegislativoBaixar Lei Nº 202 de 28 de Fevereiro de 2003 – Proibe a Cobrança da Coleta de Esgoto Sem Tratamento do MunicipioBaixar Lei Nº 203 de 29 de Agosto …