Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Edital Nº 01/2023Baixar
Leia mais »Edital Nº 01/2023 – Processo de Seleção de Estagiários
Marilda Maciel Fonseca – Projetos de Lei
Vice Presidente: Marilda Maciel FonsecaPartido: PTBLegislatura: 01/01/2021 a 31/12/2024 Indicações Moções Projetos de Lei Requerimentos PROJETOS DE LEI 2023 Projeto de Lei N° 23/2023Baixar Projeto de Lei N° 47/2023Baixar PROJETOS DE LEI 2022 Projeto de Lei N° 40/2022Baixar Projeto de Lei N° 41/2022Baixar
Leia mais »Lei Municipal 2023
Edital LOABaixar Lei de Nº 521, de 17 de Janeiro de 2023“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Baixar Lei de Nº 522, de 27 de Janeiro de 2023“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE …
Leia mais »Lei Municipal 2022
Lei Nº 466 de 21 de Janeiro de 2022“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Baixar Lei Nº 467 de 21 de Janeiro de 2022“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “KIT LANCHE – MAIS SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, E, …
Leia mais »Lei Municipal 2021
Lei Nº 436 de 25 de Fevereiro de 2021“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021.”Baixar Lei Nº 437 de 16 de Março de 2021“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE …
Leia mais »Lei Municipal 2020
Lei N° 423 de 02 de Dezembro de 2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arapei para O Exercício de 2020Baixar Lei N 424 de 28 de Fevereiro de 2020 – Dispõe Sobre Revisão do Valor Dos Vencimentos e Do Auxilio Alimentação Dos Servidores do …
Leia mais »Lei Municipal 2019
Lei Nº 416 de 22 de Fevereiro de 2019 – Valor Dos Subsidios Dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal e Dos Vencimentos e Do Auxilio Alimentação Dos Servidores do Poder LegislativoBaixar Lei Nº 417 de 04 de Abril de 2019 – Regulamenta o Estagio de Estudantes Na Prefeitura Municipal …
Leia mais »Lei Municipal 2018
Lei Nº 402 de 26 de Janeiro de 2018 – Institui o Sistema Municipal de Ensino de Arapei e Da Outras ProvidenciasBaixar Lei Nº 403 de 26 de Janeiro de 2018 – Cria o Fundo Municipal de Educação do Municipio de Arapei e Da Outras ProvidenciasBaixar Lei Nº 404 de …
Leia mais »Lei Municipal 2017
Lei Nº 387/2017 – Auxilio AlimentaçãoBaixar Lei Nº 388/2017 – Vencimentos ServidoresBaixar Lei Nº 389/2017 – Denominação LougradouroBaixar Lei Nº 390/2017 – Isenção IptuBaixar Lei Nº 391/2017 – Projeto “Cidade Limpa”Baixar Lei Complementar Nº 282/2017Baixar Lei Nº 392/2017 – LdoBaixar Lei Complementar Nº 01/2017Baixar Lei Complementar Nº 02/2017Baixar Lei Nº …
Leia mais »Lei Municipal 2016
Lei Número 376 – “Dispõe Sobre Revisão do Valor Dos Subsídios Dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal e Dos Vencimentos Dos Servidores do Poder Legislativo”Baixar Lei Número 377 – “Dispõe Sobre Revisão do Valor do Auxilio Alimentação Aos Servidores do Poder Legislativo Municipal”Baixar Lei Número 378 – “Denomina Senhora …
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