Câmara Municipal de Arapeí No site da Câmara Municipal de Arapeí é possível assistir os sessões plenárias, além de ter acesso as leis e aos serviços prestados pelos nossos Vereadores.
Projeto de Lei Nº 01 de 26 de Janeiro de 2024.Baixar Projeto de Lei Nº 02 de 26 de Janeiro de 2024.Baixar Projeto de Lei Nº 03 de 15 de Fevereiro de 2024.Baixar Projeto de Lei Nº 04 de 13 de Março de 2024.Baixar Projeto de Resolução Nº 01.Baixar Projeto …
Leia mais »Demonstrativo da Despesa com Pessoal 2022
Demonstrativo da Despesa com Pessoal – 1º Quadrimestre de 2022Baixar Demonstrativo da Despesa com Pessoal – 2º Quadrimestre de 2022Baixar Demonstrativo da Despesa com Pessoal – 3º Quadrimestre de 2022Baixar
Leia mais »Licitações 2024
Informamos que não foram realizados processos licitatórios neste exercício, não havendo registros a serem disponibilizados nesta seção.
Leia mais »Edital Nº 01/2023 – Processo de Seleção de Estagiários
Edital Nº 01/2023Baixar
Leia mais »Marilda Maciel Fonseca – Projetos de Lei
Vice Presidente: Marilda Maciel FonsecaPartido: PTBLegislatura: 01/01/2021 a 31/12/2024 Indicações Moções Projetos de Lei Requerimentos PROJETOS DE LEI 2023 Projeto de Lei N° 23/2023Baixar Projeto de Lei N° 47/2023Baixar PROJETOS DE LEI 2022 Projeto de Lei N° 40/2022Baixar Projeto de Lei N° 41/2022Baixar
Leia mais »Lei Municipal 2023
Edital LOABaixar Lei de Nº 521, de 17 de Janeiro de 2023“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Baixar Lei de Nº 522, de 27 de Janeiro de 2023“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE …
Leia mais »Lei Municipal 2022
Lei Nº 466 de 21 de Janeiro de 2022“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Baixar Lei Nº 467 de 21 de Janeiro de 2022“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “KIT LANCHE – MAIS SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, E, …
Leia mais »Lei Municipal 2021
Lei Nº 436 de 25 de Fevereiro de 2021“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021.”Baixar Lei Nº 437 de 16 de Março de 2021“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE …
Leia mais »Lei Municipal 2020
Lei N° 423 de 02 de Dezembro de 2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arapei para O Exercício de 2020Baixar Lei N 424 de 28 de Fevereiro de 2020 – Dispõe Sobre Revisão do Valor Dos Vencimentos e Do Auxilio Alimentação Dos Servidores do …
Leia mais »Lei Municipal 2019
Lei Nº 416 de 22 de Fevereiro de 2019 – Valor Dos Subsidios Dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal e Dos Vencimentos e Do Auxilio Alimentação Dos Servidores do Poder LegislativoBaixar Lei Nº 417 de 04 de Abril de 2019 – Regulamenta o Estagio de Estudantes Na Prefeitura Municipal …
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